Processo 469081/14
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 21/05/2014 16:59
Autuado em 21/05/2014 16:59
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4295/2017 da Segunda Câmara, de 20/10/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/10/2017 Acórdão   4295/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
04/10/2017 Acórdão   4295/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Servidor SERGIO LUIZ ANTONIASSE
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado NELSON LEAL JÚNIOR

Juntadas
DataDescrição
16/05/2016 16:21 AR do Ofício ODL - 904/2016 - DP
16/05/2016 15:43 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 411722/16
03/12/2015 12:12 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 956849/15
13/11/2015 17:21 do Protocolo 904644/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  27/04/2016 Ofício de Diligência   904/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/11/2017 1726 Despacho Processual Diverso nº 2125/2017
20/10/2017 1700 Acórdão nº 4295/2017
29/09/2017 1687 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 35/2017 de 04/10/2017
27/10/2015 1232 Termo de Distribuição de Processo nº 12073/2015
23/10/2015 1230 Despacho Processual Diverso nº 6371/2015
27/05/2014 888 Termo de Distribuição de Processo nº 10318/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
28/11/2017 15:09 DP  
27/11/2017 17:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2125/2017 -
23/11/2017 18:02 SMPjTC Certidão Diversa nº 3767/2017 -
23/11/2017 18:02 SMPjTC Parecer nº 8972/2017 - encerramento ATO DE INATIVAÇÃO. Pelo encerramento, cf. COFAP.
23/11/2017 16:11 COFAP Informação nº 1202/2017 -
23/11/2017 13:12 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2100/2017 -
05/10/2017 14:50 S2C Acórdão nº 4295/2017 -
05/10/2017 14:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2300/2017 -
22/09/2017 10:58 GACAC  
06/09/2017 12:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 2928/2017 -
06/09/2017 12:59 SMPjTC Certidão Diversa nº 3024/2017 -
06/09/2017 12:59 SMPjTC Parecer nº 7654/2017 - legalidade e registro ATO DE INATIVAÇÃO. Retorno. Pela legalidade e registro.
04/09/2017 18:18 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1647/2017 -
22/08/2017 12:37 COFIM Informação nº 848/2017 - Informação em atendimento ao Despacho nº 1601/17 - GACAC.
18/08/2017 15:43 COFIE Informação nº 473/2017 -
18/08/2017 13:06 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1601/2017 -
04/07/2017 09:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 2137/2017 -
04/07/2017 09:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 2523/2017 -
04/07/2017 09:54 SMPjTC Certidão Diversa nº 2692/2017 -
04/07/2017 09:54 SMPjTC Parecer nº 7056/2017 - Diligência Interna. ATO DE INATIVAÇÃO. Pela remessa dos autos à COFIE para complementação da Instrução.
16/05/2016 17:05 COFAP Parecer nº 2053/2017 -
24/03/2016 11:43 DP Informação nº 8215/2016 -
24/03/2016 11:43 DP Ofício de Diligência nº 904/2016 -
22/03/2016 10:41 GACAC Despacho Processual Diverso nº 898/2016 -
12/02/2016 13:34 SMPjTC Certidão Diversa nº 1124/2016 -
12/02/2016 13:34 SMPjTC Parecer nº 1601/2016 - Necessidade de esclarecimentos Necessidade de apresentação de esclarecimentos/documentos. Pela intimação do DER/PR. Ato contínuo, pela remessa dos autos à DCE e à DCM, para os fins do corrente opinativo.
16/11/2015 07:03 DICAP Parecer nº 366/2016 -
22/10/2015 15:16 DP  
22/10/2015 08:45 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5363/2015 -
21/10/2015 11:51 DP Informação nº 22684/2015 -
22/05/2014 12:54 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6371/2015 -
22/05/2014 12:54 DICAP Instrução nº 4988/2015 -
21/05/2014 17:06 DP  

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